Marcello Xavier, Diretor de Esportes da ABQM nos manda esta preciosa informacao sobre o MORMO.
Parece que estamos livres desse problema!
Obrigado Marcello!!



Diário Oficial
Poder Executivo - Seção I sábado, 14 de fevereiro de 2009

Agricultura e Abastecimento

GABINETE DO SECRET�RIO

Resolução SAA - 15, de 13-2-2009

Revoga as Resoluções SAA nº 44, de 8 de setembro de 2008, Resolução SAA nº 45, de 12 de setembro de 2008, e Resolução SAA nº 46, de 22 de setembro de 2008

O Secretário de Agricultura e Abastecimento, que regulamenta a Lei nº 10.670, de 24 de outubro de 2000, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas, e considerando que todos os procedimentos referentes ao saneamento do foco foram cumprido; e considerando que o Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Nota Técnica DSA nº 5/09, suspende as restrições para o trânsito de eqüinos imposta ao Estado de São Paulo, em decorrência da doença mormo, resolve:

Artigo 1º - Revogar as Resoluções SAA nº 44, de 8 de setembro de 2008, Resolução SAA nº 45, de 12 de setembro de 2008, e Resolução SAA nº 46, de 22 de setembro de 2008.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria CG - 1, de 13-2-2009